2# ENTREVISTA 23.7.14

MARCOS LISBOA - "O RETORNO AO DESENVOLVIMENTISMO DEU ERRADO"
Ex-secretrio de Poltica Econmica de Lula, Marcos Lisboa classifica o comportamento da economia brasileira de medocre e diz que o Pas deve retomar agenda que antecedeu a 2008
por Ludmilla Amaral 

QUEDA - Lisboa lamentou o declnio da produtividade da economia brasileira de seis anos para c

Ex- secretrio de Poltica Econmica do governo Lula, o economista Marcos Lisboa avalia o comportamento da economia do Pas, desde 2009, como medocre. Quando eu digo medocre  um baixo crescimento, inclusive em comparao com nossos pares no resto do mundo. As dificuldades dos pases desenvolvidos tm contaminado os pases emergentes, mas ns temos sofrido mais do que os demais, afirmou Lisboa em entrevista  ISTO concedida na tera-feira 15 na sede do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) em So Paulo, entidade da qual ele  vice-presidente. O economista atribui esse cenrio, que, segundo ele, afeta o setor de servios e ameaa o mercado de trabalho,  volta ao velho nacional-desenvolvimentismo dos anos 50 e 70, baseado na interveno na economia.

"Existem dificuldades que so especficas da economia brasileira. Ns estamos abaixo, inclusive, da mdia da Amrica Latina. Estamos puxando a mdia de crescimento para baixo"

Para caracterizar esse movimento, ele menciona medidas como o aumento das barreiras protecionistas e da concesso de crditos subsidiados por meio dos bancos pblicos, em particular o BNDES, e a reintroduo de polticas pblicas discricionrias e intervencionistas em diversos mercados. Apostava-se que ao proteger a economia e com a concesso pelo governo de subsdios e benefcios, que so pagos com nossos impostos, direcionados para esses setores, se estimularia o crescimento da demanda, do consumo e do investimento e se garantiria a acelerao do crescimento econmico. M notcia: no funcionou, lamentou.

"A m notcia  que recentemente o setor de servios tambm comeou a demonstrar sinais de enfraquecimento, ameaando o mercado de trabalho"

Isto - As perspectivas quanto  economia brasileira no so positivas. A inflao est em alta e o crescimento muito aqum das expectativas. Como o sr. analisa esse cenrio?

Marcos Lisboa - A economia brasileira tem tido um comportamento medocre nos ltimos anos. Quando eu digo medocre  um baixo crescimento, inclusive em comparao com nossos pares no resto do mundo. O Brasil tem crescido menos do que a mdia do mundo e menos do que os pases comparveis.  Apesar da crise nos pases desenvolvidos, os emergentes como Chile, Colmbia, Peru e mesmo outros pases desenvolvidos, como Austrlia e Nova Zelndia, tm conseguido manter taxas mais elevadas de crescimento que a economia brasileira. Em particular, a indstria no Brasil sofreu muito nos ltimos anos. At recentemente, no entanto, o setor de servios no Brasil ainda apresentava um bom desempenho com crescimento robusto, o que garantia a gerao de empregos. A m notcia  que recentemente o setor de servios tambm comeou a demonstrar sinais de enfraquecimento, ameaando o mercado de trabalho.

Isto - A que o sr. atribui isso?

Marcos Lisboa - As dificuldades dos pases desenvolvidos tm contaminado os pases emergentes, mas ns temos sofrido mais do que os demais. Ento, existem dificuldades que so especficas da economia brasileira. Ns estamos abaixo, inclusive, da mdia de crescimento da Amrica Latina. E o Brasil  grande na Amrica Latina. Ento, ns estamos puxando a mdia de crescimento para baixo. Quando analisamos os dados, verificamos que o Brasil estava at os anos de 2008/2009 com um crescimento muito maior do que no passado, chegando a pouco mais de 4%, e isso estava associado ao maior crescimento da produtividade. Com os mesmos recursos, a economia brasileira produzia mais do que antes. Infelizmente, a partir de 2008/2009 a produtividade da economia brasileira declinou.

Isto - Por que a economia brasileira apresentou essa queda?

Marcos Lisboa - Esse perodo de 2008/2009 marca uma significativa inflexo da poltica econmica no Brasil. O Pas at 1990 era uma economia fechada, com uma srie de restries ao comrcio exterior, muito protegida da concorrncia internacional, com forte desequilbrio fiscal. Isso tudo se traduzia na alta inflao. A partir da dcada de 90, a economia brasileira entrou em uma agenda de profundas transformaes: equilbrio fiscal, ou seja, acertou as contas pblicas, cujo grande passo  a Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura da economia permitiu importar bens de consumo, bens de produo e mquinas. E veio a estabilizao dos preos. 

Isto - Qual foi a importncia do Plano Real nessa mudana?

Marcos Lisboa - O Plano Real conseguiu depois de tanto tempo garantir um nvel de inflao compatvel com o dos demais pases e, do ponto de vista institucional, uma srie de reformas modernizando as relaes do Estado com o setor produtivo. Essa agenda passou pelo governo Fernando Henrique e foi at o incio do segundo mandato de Lula. A partir de 2007/2008, mas sobretudo de 2009 para c, houve um retorno ao antigo nacional-desenvolvimentismo.

Isto - Como o sr. v esse retorno?

Marcos Lisboa - H um aumento das barreiras protecionistas, da concesso de crditos subsidiados por meio dos bancos pblicos, em particular o BNDES, e a reintroduo de polticas pblicas discricionrias e intervencionistas em diversos mercados. Isso  um pouco a volta ao velho nacional-desenvolvimentismo dos anos 50 e dos anos 70, baseado na interveno na economia. H uma crtica frequente de que o governo fez um modelo baseado no consumo. Acho injusta essa crtica ao governo. O governo tem um diagnstico de que o desenvolvimento parte da proteo, do estmulo e da concesso de benefcios e estmulos da demanda. E o governo destinou uma grande parte de recursos ao investimento. Basta olhar o que aconteceu com os recursos do BNDES nesse perodo, por exemplo, entre 2007 e o comeo de 2011. O problema  que deu errado. O investimento no reagiu na proporo com que os recursos foram concedidos. Agora, essa no foi uma agenda apenas do governo. Essa agenda foi defendida por muitas lideranas do setor privado. Apostava-se que ao proteger a economia e com a concesso pelo governo de subsdios e benefcios, que so pagos com nossos impostos, direcionados para esses setores, se estimularia o crescimento da demanda, do consumo e do investimento e se garantiria a acelerao do crescimento econmico. M notcia: no funcionou. 

Isto -  possvel voltar atrs? 

Marcos Lisboa - Acho que retomar aquela agenda prvia de 2008  uma parte importante desse processo. Os trabalhos acadmicos indicam, por exemplo, que quando voc inicia um processo cuidadoso de abertura da economia, h aumento na competio e tambm no acesso a bens de capital e insumos tecnologicamente mais eficientes. Trabalhos acadmicos mostram tambm como a produtividade da indstria aumentou na dcada de 90 pelo acesso a bens de capital. Uma agenda importante  a que estabelea justia econmica e simplificao. Tambm temos que voltar a fortalecer o Estado. Nos ltimos anos a gente enfraqueceu o Estado em favor da discricionariedade do governo.  preciso voltar a fortalecer as agncias reguladoras. 

Isto - ISTO  E as polticas pblicas? No acha que  preciso qualific-las?

Marcos Lisboa - Sem dvida. Certamente outra agenda importante  a da qualidade da poltica pblica. A poltica social brasileira at 88 estava delegada a um plano inferior. Por exemplo, a educao nunca foi prioridade no Brasil at 88, tal como boa parte da poltica social, ao contrrio de outros pases. Para se ter uma ideia, em 1960 o Brasil era quase trs vezes mais rico que a Coreia e, no entanto, 20 anos depois, a Coreia ficou to rica quanto o Brasil e hoje apresenta indicadores de educao impressionantemente superiores. Isso no vale s para a Coria. Se compararmos com nossos vizinhos, o Brasil destoa deles pelos baixos indicadores de educao. E no  toa o Brasil apresenta uma realidade desigual de renda. E isso est associado  desigualdade dos indicadores de escolaridade.

Isto - Nos ltimos 25 anos aumentamos muito o investimento em educao. Mas por que nossos indicadores ainda esto defasados em relao a naes vizinhas e a outros pases em desenvolvimento?

Marcos Lisboa - Felizmente, o Brasil mudou, em parte. A partir de 1988 comeou a destinar mais recursos para a rea social. Em particular na educao, o Brasil conseguiu massificar o ensino fundamental e isso foi um avano. Ainda h um desafio no ensino mdio, mas resta, sobretudo, um desafio na qualidade da educao. A nossa educao ainda  de baixa qualidade. Com a descentralizao da poltica de educao, ela passou a ser de responsabilidade tanto do governo federal como do estadual e do municipal. E ns sabemos hoje, com alguns dados disponveis, que alguns governos foram muito bem-sucedidos em melhorar a qualidade da educao. Sobral, por exemplo, no Cear, conseguiu melhorar seus indicadores de qualidade de educao em menos de uma dcada e hoje tem indicadores melhores que So Paulo gastando muito menos. Parece que no tem muita magia aqui. O segredo  boa gesto.

Isto - O que seria uma boa gesto para melhorar a qualidade de educao, na  opinio do sr.?

Marcos Lisboa - Primeiro, avaliao, independentemente de resultado. No pode o prprio gestor avaliar a qualidade daquilo que ele fez.  preciso ter rgos independentes avaliando, aplicando provas, para saber quanto o aluno aprendeu, quem est ensinando bem e quem no est. Segundo, boa gesto nas salas de aula. Plano de aula bem definido, com acompanhamento peridico do aluno. Ns sabemos hoje que  preciso aprender na idade certa. O atraso na educao  muito custoso para a formao. O impacto que a educao tem na vida das pessoas depende da qualidade e de quo cedo comeou.  preciso tambm valorizar o bom professor. O problema do Brasil  muito mais de gesto da sala de aula do que de recurso.

Isto - O desenvolvimento econmico passa pelo investimento na qualidade da educao?

Marcos Lisboa - O desenvolvimento econmico passa pela melhora do bem institucional, regras homogneas, princpios gerais e criao de mecanismos de resoluo de conflitos. Mas passa tambm, e ns sabemos do peso disso, pelo impacto da educao sobre a produtividade. Uma maior qualidade da educao melhora a produtividade, gera crescimento econmico e provoca uma melhor distribuio de renda. Nesse processo, foram fundamentais as polticas de transferncia de renda que comearam no governo Fernando Henrique com o Bolsa Escola, que  a origem do Bolsa Famlia. O Bolsa Escola era uma poltica compensatria que procurava garantir condies mnimas de vida a pessoas com dificuldade no mercado de trabalho por causa da baixa escolaridade. Mas tambm era uma poltica estrutural, porque a contrapartida desse auxlio era que o filho tinha de ir para a escola. Ento, o Brasil tem hoje uma agenda de produtividade pela frente. E a educao  parte dessa equao. Melhorar a qualidade na educao tem um impacto na produtividade da pessoa, na capacidade de gerao da renda pessoal e, portanto, da renda do Pas. Essa agenda de produtividade passa por melhorar a qualidade da poltica pblica em geral, e a educao  parte fundamental.

